Política de Privacidade

1. Quem somos

A Marcar Terapias é uma plataforma online operada pela WELCOME OBJECTIVE UNIPESSOAL LDA, pessoa coletiva com sede em Largo do Eiro 2, 3610-014 Dalvares, Portugal, NIPC 517881721, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu (doravante "nós", "a Marcar Terapias" ou "a Plataforma").

Para questões gerais: [email protected]. Para questões específicas de privacidade e proteção de dados: [email protected].

2. O que é esta política

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os seus dados pessoais quando utiliza a Marcar Terapias, seja como pessoa que procura e marca tratamentos (Utilizador) ou como profissional, estabelecimento ou spa que oferece serviços na Plataforma (Profissional).

Esta política aplica o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD") e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, que executa o RGPD na ordem jurídica portuguesa.

3. Que dados recolhemos e para quê

Registamos, de forma anónima, as visitas às páginas de perfil e os cliques em contactos, com data e hora, origem e secção da página, para disponibilizar estatísticas ao responsável pelo perfil. Estes registos não contêm nome, e-mail, telefone ou endereço IP do visitante. São conservados durante 12 meses.

Enviamos aos titulares de planos pagos um relatório mensal por e-mail.

4. Dados sensíveis: informação de saúde

As suas marcações podem revelar informação sobre a sua saúde (por exemplo, uma marcação de drenagem linfática pós-operatória ou massagem terapêutica para uma lesão). Esta informação constitui categoria especial de dados nos termos do artigo 9.º do RGPD e tratamo-la com base no seu consentimento explícito, prestado ao aceitar esta Política de Privacidade e confirmar a sua marcação.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento. Se o fizer, não conseguiremos manter o seu histórico de marcações nem prestar-lhe determinados serviços personalizados.

5. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos apenas com os seguintes destinatários, na medida do necessário:

• O Profissional que contactou: nome, contacto, mensagem e notas que tenha adicionado.
• Prestadores de serviço técnico (subcontratantes nos termos do art. 28.º RGPD):
  • Supabase GmbH: base de dados e autenticação (Alemanha / UE)
  • Vercel Inc.: alojamento da aplicação (UE / EUA, SCCs em vigor)
  • Stripe, Inc.: pagamentos (EUA, abrangido pelo Data Privacy Framework + SCCs)
  • Mapbox, Inc.: mapas e geolocalização (EUA, SCCs em vigor)
  • Google LLC: Google Analytics 4 (apenas com o seu consentimento; EUA, DPF + SCCs)
  • Metricool Soluciones, S.L.: análise de audiência e medição de tráfego do website (apenas com o seu consentimento de marketing; Espanha, UE)
  • Functional Software, Inc. (Sentry): registo de erros técnicos da aplicação e, apenas com o seu consentimento analítico, gravação da sessão em que ocorreu um erro (campos de formulário ocultados; servidores na UE, Frankfurt)
  • Resend, Inc.: envio de e-mail transacional (EUA / UE, SCCs em vigor)
  • Anthropic, PBC: sugestões de texto com IA e resumos de chamadas no CRM, que podem conter dados pessoais de Profissionais (EUA, SCCs em vigor)
  • Cloudflare, Inc.: CDN e segurança do website; trata endereços IP (EUA / UE, DPF + SCCs)
  • Google Ireland Limited (Google Workspace): e-mail da empresa (UE / EUA, DPF + SCCs)
• LARGO, marca de design e desenvolvimento de websites da mesma empresa (WELCOME OBJECTIVE): quando um Profissional pede um site através do formulário em /para-profissionais/websites, a equipa da LARGO usa o nome, o espaço, o site atual e o telefone indicados para preparar o rascunho e a proposta do site. Não é uma entidade separada.
• Entidades públicas: apenas mediante pedido legal ou ordem judicial fundamentada.
• Obrigações legais: autoridade fiscal, contabilista, advogado, no cumprimento de obrigações legais (ex.: SAF-T, IVA).

Com todos os subcontratantes existem contratos de subcontratação (DPA), em regra os termos padrão de cada fornecedor, nos termos do artigo 28.º do RGPD.

6. Transferências internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes (Stripe, Mapbox, Vercel, Google, Resend, Anthropic, Cloudflare) podem processar dados nos Estados Unidos da América. Estas transferências são realizadas ao abrigo do Data Privacy Framework UE–EUA (para destinatários certificados) ou de Cláusulas Contratuais Tipo (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia, acompanhadas da respetiva Avaliação de Impacto de Transferência (TIA).

Pode pedir-nos cópia destas salvaguardas através de [email protected].

7. Quanto tempo guardamos os seus dados

Quando expira o período de retenção, os dados são apagados ou anonimizados de forma irreversível.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais (art. 15.º)
• Retificar dados incorretos ou incompletos (art. 16.º)
• Apagar os seus dados ("direito ao esquecimento", art. 17.º), com as exceções legais aplicáveis (obrigações fiscais, defesa de direitos em processos judiciais)
• Limitar o tratamento (art. 18.º)
• Portar os seus dados para outra plataforma em formato estruturado (art. 20.º)
• Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo (art. 21.º)
• Retirar o consentimento em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da revogação

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em [email protected]. Responderemos no prazo de 1 mês (prorrogável por 2 meses em casos complexos, com aviso prévio).

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola os seus direitos, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 7.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma sem requerer consentimento. Cookies funcionais, de análise e de marketing são ativados apenas com o seu consentimento explícito, através do nosso painel de preferências de cookies (Lei 41/2004, art. 5.º n.º 3).

Para contar visitantes distintos de forma anónima, sem cookies, calculamos um código a partir do endereço IP e do navegador com uma função de hash unidirecional cujo sal muda todos os dias. O endereço IP e o navegador não são guardados em claro, o código não permite identificá-lo nem acompanhar as suas visitas de um dia para o outro, e é usado apenas para contar visitantes distintos.

Pode alterar as suas preferências a qualquer momento através do botão "Gerir cookies" no rodapé da Plataforma. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Menores

A Marcar Terapias destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais, procederemos à sua eliminação imediata (Lei 58/2019, art. 16.º).

11. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo encriptação em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso, controlo de acessos com privilégios mínimos (Row-Level Security), registos de auditoria e cópias de segurança.

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de violação de dados que possa representar um risco elevado para os seus direitos, notificá-lo-emos sem demora injustificada, nos termos do artigo 34.º do RGPD.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Alterações materiais serão comunicadas por email e publicadas na Plataforma com antecedência razoável. Quando a base legal for o consentimento, pediremos novo consentimento.

13. Contacto

• Dúvidas sobre privacidade: [email protected]
• Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 7.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt